A Faculdade MASP, comprometida com a transparência e a qualidade acadêmica, estabelece um conjunto de atos normativos que regem sua organização, funcionamento e a relação entre a instituição, alunos, docentes e a comunidade em geral. Esses atos visam assegurar a integridade e a eficiência dos processos educativos e administrativos.

A Resolução n.º 001, de 1º de outubro de 2019, marca a criação oficial da Faculdade MASP, estabelecendo as bases para o seu funcionamento e objetivos institucionais. Este ato normativo representa o início do compromisso da instituição com a excelência acadêmica e a inovação no ensino superior. A partir dessa resolução, a Faculdade MASP iniciou o processo de estruturação e desenvolvimento, com o objetivo de se tornar um centro reconhecido por sua qualidade educacional e busca pelo credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC).

A Resolução MASP n.º 012, de 9 de outubro de 2020, aprova o Regimento Interno da Faculdade Marciel Sales (MASP), estabelecendo as diretrizes para sua organização e funcionamento. Este regimento abrange aspectos acadêmicos, administrativos e disciplinares, reforçando o compromisso com a excelência educacional e a conformidade com as normas legais vigentes.

A Resolução MASP n.º 023, de 21 de novembro de 2020, nomeia os membros do Conselho Deliberativo (CONSED) da Faculdade MASP, conforme as disposições do Regimento Interno. Essa resolução define os representantes dos cursos de pós-graduação, docentes e técnico-administrativos, além de reafirmar o mandato e a presidência do Diretor Geral.

A Resolução MASP/DIR n.º 010, de 8 de setembro de 2020, cria o Núcleo de Apoio ao Discente (NAD) da Faculdade Marciel Sales (FACULDADE MASP), conforme disposições regimentais. Essa resolução estabelece a composição do núcleo, com membros docentes e técnico-administrativos, e define suas atribuições básicas, como acolhimento aos alunos e encaminhamentos psicopedagógicos, reafirmando a organização sob a presidência do Diretor Geral.