PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO

Carga Horária

360 horas

Objetivo

Capacitar profissionais do Direito para atuação especializada no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio (RPPS), com foco em benefícios, judicialização e atualização jurisprudencial e legislativa.

Público-alvo

Advogados, servidores públicos, contadores, assistentes jurídicos, bacharéis em Direito e áreas afins que atuam ou desejam atuar com o Direito Previdenciário.

Competências e habilidades

Interpretar e aplicar as normas do Direito Previdenciário com base na Constituição, na legislação infraconstitucional e na jurisprudência. Atuar na via administrativa e judicial com domínio dos procedimentos e estratégias no âmbito do INSS e da Justiça Federal. Elaborar petições, pareceres, defesas e recursos relacionados a benefícios previdenciários. Analisar casos concretos com raciocínio jurídico crítico, propondo soluções viáveis e éticas. Acompanhar as mudanças legislativas e compreender seus impactos práticos no Direito Previdenciário.

Metodologia

Aulas expositivas com uso de recursos multimídia. Estudos de caso e análise de jurisprudência. Simulações práticas e elaboração de peças processuais. Fóruns de discussão e atividades colaborativas. Leituras orientadas e reflexivas com base em obras doutrinárias e decisões judiciais atualizadas.

Critérios de avaliação

Participação nas atividades propostas e nos fóruns. Realização de exercícios e estudos de caso práticos (30%). Provas objetivas e/ou discursivas por módulo. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, artigo científico ou estudo de caso aplicado. (estágio).

 

GRADE CURRICULAR
UNIDADES CURRICULARES DISCIPLINA	C.H.

01	Fundamentos do Direito Previdenciário	30 h
02	Regimes Previdenciários: RGPS e RPPS	15 h
03	Processo Administrativo Previdenciário de Benefícios	30 h
04	Benefícios Previdenciários do RGPS	30 h
05	Custeio da Previdência Social e Processo Previdenciário Fiscal	30 h
06	BPC: Procedimentos Administrativos e Judiciais para Concessão, Revisão, Cessação	30 h
07	Processo Judicial Previdenciário	30 h
08	Benefícios Rurais e o microssistema processual dos Segurados Especiais	30 h
09	Jurisprudência Previdenciária (STF, STJ e TNU)	30 h
10	Advocacia Previdenciária Estratégica e Marketing Jurídico	30 h
11	Cálculo do Valor e Revisão dos Benefícios da Previdência Social	30 h
12	Metodologia da Pesquisa Científica e TCC	45 h