PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO

Carga Horária

360 horas

Objetivo

Desenvolver competências para analisar, interpretar e aplicar a legislação tributária, auxiliando empresas e indivíduos a otimizarem suas obrigações fiscais.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, administradores e outros profissionais com formação superior que desejam se especializar na área tributária.

Competências e habilidades

A pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Planejamento Fiscal visa capacitar profissionais para analisar e aplicar a legislação tributária, otimizando obrigações fiscais e promovendo soluções para problemas tributários. Esses cursos combinam teoria e prática, com duração e carga horária variáveis, e são voltados para bacharéis em Direito e áreas afins, como contabilidade e administração.

Metodologia

Aulas expositivas com uso de recursos multimídia. Estudos de caso e análise de jurisprudência. Simulações práticas e elaboração de peças processuais. Fóruns de discussão e atividades colaborativas. Leituras orientadas e reflexivas com base em obras doutrinárias e decisões judiciais atualizadas.

Critérios de avaliação

Participação nas atividades propostas e nos fóruns. Realização de exercícios e estudos de caso práticos (30%). Provas objetivas e/ou discursivas por módulo. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, artigo científico ou estudo de caso aplicado. (estágio).

 

GRADE CURRICULAR
UNIDADES CURRICULARES DISCIPLINA	C.H.

Módulo I	Disciplina 1	Direito Constitucional do trabalho	30
	Disciplina 2	Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho	30
	Disciplina 3	Direito Individual do Trabalho I	30
	Disciplina 4	Direito Individual do Trabalho II	30
Módulo II	Disciplina 1	Direito Coletivo do Trabalho	30
	Disciplina 2	Negociação Coletiva	30
	Disciplina 3	Tópicos especiais I: Prescrição e decadência	30
	Disciplina 4	Tópicos especiais II: Novas relações e políticas sociolaborais	30
Módulo III	Disciplina 1	Direito Processual do Trabalho	30
	Disciplina 2	Competência da Justiça do Trabalho	30
	Disciplina 3	Atos, termos, prazos processuais e vícios do ato processual	30
	Disciplina 4	Audiência, provas no processo do trabalho e sentença	30
Módulo IV	Disciplina 1	Sistema Recursal Trabalhista: recursos em espécie	30
	Disciplina 2	Execução trabalhista	30
	Disciplina 3	Embargos à execução e Mandado de segurança	30
	Disciplina 4	Metodologia do Trabalho Científico	30